O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é definido como um visto não tradicional e a partir de 2021 todos os cidadãos provenientes de países já isentos de visto para viajar pela Europa, Brasil e outras 14 nações latino-americanas precisarão providenciá-lo antes da viagem. Os viajantes precisarão preencher um formulário online, onde deverá ser informado dados pessoais, nome, endereço, e-mail, número de passaporte válido, nível de escolaridade, emprego, se tem parentes na Europa, o país de entrada da viagem e outros países que pretende visitar. Além disso, o solicitante ainda precisa responder um questionário de segurança e saúde, para esclarecer seus antecedentes criminais e condições médicas.
As informações serão checadas pela bases de dados de segurança da União Europeia, como a Interpol.
→ Taxa: 7 euros.
→ Prazo: A organização promete que o pedido será analisado em questão de “minutos” e, se aprovado, é enviado diretamente por e-mail. Se for preciso mais consulta, o processamento pode demorar de 96 horas a duas semanas. Caso negado, o solicitante pode recorrer da decisão.
→ Verificação: O viajante precisa mostrar a autorização digital junto com o passaporte ao entrar no continente. Companhias aéreas e marítimas estão autorizadas a checá-la.
→ Validade: O ETIAS é válido por 3 anos, ou até o vencimento do seu passaporte, o que acontecer primeiro.
Para os países integrantes do Tratado de Schengen, um acordo que garante livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os membros são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça. Apesar do Reino Unido ainda fazer parte da União Europeia, ele não é membro do Tratado de Schengen e, portanto, mantém suas próprias regras de visitação.
O programa ETIAS tem como objetivo rastrear os viajantes que chegam do exterior em resposta ao aumento global das atividades terroristas como também impedir imigração ilegal, evitar que estrangeiros permaneçam em excesso, trabalhem ilicitamente e reduzir atrasos nas fronteiras. Esse programa foi aprovado em 2016 e levará quatro anos para desenvolver os sistemas necessários que se vinculariam aos bancos de dados de imigração existentes e outros dados de segurança para fornecer uma nova ferramenta de triagem contínua nos países europeus participantes. Os cidadãos do Brasil deverão preencher um pedido de ETIAS antes de embarcar em uma aeronave para a Europa e isso inclui também viajantes que só estarão em trânsito na Europa a caminho de outros destinos.
Qualquer cidadão brasileiro que deseja entrar na Europa por mais de 90 dias ou para outros fins que não os permitidos pelo programa ETIAS precisará solicitar um visto Schengen.
É recomendável que os cidadãos brasileiros concluam o pedido do ETIAS 96 horas antes da data de partida.
Uma vez que se tenha a nova autorização de viagem para a Europa, será possível viajar para qualquer dos 26 países que compõe o acordo Schengen.
Algumas perguntas frequentes:
Tenho status de residência em um país membro da União Europeia mas com base nos requisitos do ETIAS, ele declara que necessito de um ETIAS. Meus status de residência significa que não preciso do ETIAS?
R: Não, se você possui um passaporte de um país onde o ETIAS é um requisito, precisará de um ETIAS em 2021, independentemente do seu status de residência em um país membro da UE. No entanto, se você possui um passaporte de um país membro da UE, não precisará de um ETIAS aprovado.
Bebês, crianças ou adolescentes precisam de um ETIAS?
R: Sim, todos os viajantes, independentemente da idade, precisarão de um ETIAS separado e aprovado para viajar para a União Europeia. No entanto, indivíduos menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estão isentos do pagamento da taxa de processamento de € 7.
Preciso solicitar um ETIAS separado para cada país que visito? R: Não, é necessário apenas um ETIAS aprovado por viajante para visitar todos os países membros do ETIAS . Você não precisa solicitar um ETIAS para cada país membro que você visitar. Um ETIAS aprovado cobrirá todas as visitas aos países membros do ETIAS, independentemente do ponto de entrada ou saída da UE.